Atividades Legislativas
fevereiro, 2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 (Dispõe sobre a regulamentação da pesca no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2023
setembro, 2023
agosto, 2023
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 965, de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros sob o regime de moto táxi, no município de São João de Pirabas, e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Institui o “Prêmio Mulher Destaque” no Município de São João de Pirabas/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria cargos para atender as necessidades da Procuradoria do Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM ATA: SESSÃO CANCELADA)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
outubro, 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM ATA)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas exercício financeiro de 2023)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 18º, I da Lei Municipal nº 1.032, de 14 de julho de 2021)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
junho, 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São João de Pirabas do Estado do Pará, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
abril, 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
dezembro, 2021
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição de Licença Específica para aproveitamento de Substância Minerais para emprego imediato na Construção Civil, Licenciamento de Operação Corretivo, demais licenças e Autorização Ambiental, bem como taxas e tarifas devidas na área ambiental a Secretaria do Meio Ambiente no Município de São João de Pirabas)
novembro, 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro de 2022)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ampliação do limite para ebertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 1.028, de 22 de dezembro de 2020)
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)
setembro, 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (SUSPENSA)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (SESSÃO SUSPENSA)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o plano do município de São João de Pirabas no período de 2022 a 2025)
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERIODO, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERIODO, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (SEM ATA)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 28 DE 05 DE 2021 ( Dispõe sobre a criação de Cursinho Pré – Vestibular no município de São João de Pirabas e dá outras providencias)
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DEFINITIVA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre A CRIAÇÃO DA “Casa Lar”)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa morar melhor de enefício às famílias em situação de vulnerabilidade social de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 15 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 08 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Regulamenta o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB))
PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, DE 11, 18 E 25 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 2ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO 2021
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA ABERTURA DO 1º PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LESGISLATURA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM ATA)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
setembro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de São João de Pirabas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 (Institui a semana do bebê no município de São João de Pirabas e dá outras providências)
fevereiro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo do município de São João de Pirabas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Altera as leis municipais nº 921, de 10 de dezembro de 2009, nº 962, de 19 de maio de 2013, nº 979, de 28 de setembro 2014 e a nº 837/2001 de 10 dezembro de 2001 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público do município de São João de Pirabas, para o exercício de 2018, nos índices do piso salarial nacional)
junho, 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Disciplina a circulação de veículos detração animal no Município de São João de Pirabas e dá outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre as medidas de sossego público e combate à poluição sonora, com normatização de bares, similares, festas dançantes e dá outras Providências)
