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Publicações Oficiais

janeiro, 2024

jan 31 EDITAL DE PUBLICIDADE Nº 001/2024 (EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CHAPAS INSCRITAS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO QUE VISA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)

jan 30 Edital de Convocação Nº 001/2024

jan 01 RESOLUÇÕES 2024

dezembro, 2023

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 1049/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o exercício financeiro de 2024)

dez 15 Ofício ZE nº 114/2023 – TRE/JUIZE/64ª ZE

julho, 2023

jul 18 LEI MUNICIPAL Nº 1041/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)

maio, 2023

maio 08 LEI MUNICIPAL Nº 1040/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Estrutura a Procuradoria Geral do Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 1039/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas para o exercício financeiro de 2023)

novembro, 2022

nov 18 LEI MUNICIPAL Nº 1038/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art, 18, I da Lei Municipal Nº 1.032, de 14 de Julho de 2021)

agosto, 2022

ago 08 LEI MUNICIPAL Nº 1036/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)

março, 2022

mar 10 ATOS DA MESA Nº 001/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 22 LEI Nº 1035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro de 2022)

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 1034/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual do Município de São João de Pirabas no Período de 2022 a 2025)

julho, 2021

jul 14 LEI Nº 1033/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cursinho pré-vestibular no Município de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)

jul 14 LEI Nº 1032/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 1031/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Casa Lar, entidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou risco no social no Município de São João de Pirabas-PA, e dá outras providências)

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 1030/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Programa Morar Melhor, de benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)

maio, 2021

maio 27 LEI MUNICIPAL 1029/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), no âmbito do Município de São João de Pirabas/PA, em adequação a Lei Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020; revoga os dispositivos da Lei Nº 891, de 27 de fevereiro de 2007, e da Lei Nº 926, de 17 de Dezembro de 2009; e dá outras providências)

março, 2021

mar 24 ATOS DA MESA Nº 003/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021

mar 17 ATOS DA MESA Nº 002/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021

mar 09 ATOS DA MESA Nº 001/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021

janeiro, 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 22 LEI Nº 1.028/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

dez 19 LEI Nº 1.027/2020, DE 19 DEDEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeos dos processos licitatórios dos poderes executivo e legislativo do município de São João de Pirabas/PA, bem como sua disponibilização, e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 10 LEI MUNICIPAL Nº 1026/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais de Educação Básica da rede publica de ensino no município de São João de Pirabas e dá outras providencias)

julho, 2020

jul 30 LEI Nº 1.022/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021)

janeiro, 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

dezembro, 2019

dez 20 LEI Nº 1.019/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

outubro, 2019

out 23 LEI Nº 1.018/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação aos logradouros públicos que especifica, situados no perímetro rural do município de São João de Pirabas e dá outras providências)

julho, 2019

jul 03 LEI Nº 1.016/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 PORTARIAS 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 20 LEI Nº 1.012/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas para o exercício financeiro de 2019)

agosto, 2018

ago 02 LEI Nº 1.011/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 19 LEI Nº 1.006/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de São João de Pirabas, para o período de 2018 a 2021)

agosto, 2017

ago 03 LEI Nº 1.001/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 02 LEI Nº 996/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências)

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

jan 01 Vereadores 2017-2020

jan 01 PORTARIAS 2017

dezembro, 2016

dez 22 LEI Nº 995/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017, e dá outras providências)

setembro, 2016

set 26 LEI Nº 994/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João de Pirabas para a legislatura de inicio em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

jan 01 PORTARIAS 2016

novembro, 2015

nov 20 LEI Nº 992/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências)

agosto, 2015

ago 18 LEI Nº 990/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências)

janeiro, 2015

jan 01 PORTARIAS 2015

jan 01 RESOLUÇÕES 2015

dezembro, 2013

dez 20 LEI Nº 974/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Institui o plano plurianual para o período 2014-2017, e dá outras providências)

dez 13 LEI ORGÂNICA

janeiro, 2013

jan 01 RESOLUÇÕES 2013

janeiro, 2012

jan 01 RESOLUÇÕES 2012

setembro, 2011

set 12 LEI Nº 945/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera os art. 14, 16 e os anexos IV e V da lei municipal nº 874/2005, e dá outras providências)

maio, 2010

maio 31 LEI Nº 932/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010 (Altera a lei municipal Nº 874/2005 de 10 de fevereiro de 2005, alterada pelas leis nº 889/2006, 915/2009 e 920/2009 que versa sobre plano de cargos e salários do magistério de São João de Pirabas)

dezembro, 2009

dez 10 LEI Nº 920/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (Alteraa lei municipal Nº 874/2005 de 10 de fevereiro de 2005, altera pelas leis Nº 889/2006, de 04 de dezembro de 2006 e Nº 915/2009, de 26 de junho de 2009, que versa magistério de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências)

junho, 2009

jun 26 LEI Nº 915/2009, DE 26 DE JUNHO DE 2009 (Altera a lei nº 874/2005, de 10 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os integrantes do quadro do magistério público da prefeitura municipal de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências)

dezembro, 2006

dez 04 LEI Nº 889/2006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 (Revoga os artigos 28 e 29 da lei municipal Nº 874/2005 e dá outras providências)

fevereiro, 2005

fev 10 LEI Nº 874/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os integrantes do quadro do magistério público da prefeitura municipal de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências)

janeiro, 2005

jan 01 RESOLUÇÕES 2005

maio, 1988

maio 10 LEI Nº 5.453/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988 (Fica criado o município de São João de Pirabas)

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