RESOLUÇÕES 2020

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Gravação de relatórios em formato aberto

Dezembro

  • Resolução Nº 006/2020-GAB: Dispõe sobre a realocação de créditos orçamentários de uma categoria de programação e dá outras providências

Novembro

  • Resolução Nº 005/2020: Dispõe sobre a realocação de créditos orçamentários de uma categoria de programação e dá outras providências
  • Resolução Nº 003/2020: Fixa os valores das diárias no âmbito da câmara municipal de São João de Pirabas, aos servidores e aos vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências

Outubro

  • Resolução Nº 002/2020: Fixa o subsídio mensal dos vereadores para quadriênio 2021/2024, com eficácia a partir de janeiro de 2022

Setembro

  • Resolução Nº 004/2020-GAB: Dispõe sobre a realocação de créditos orçamentários de uma categoria de programação e dá outras providências

Abril

  • Resolução Nº 003/2020-GAB: Dispõe sobre a realocação de créditos orçamentários de uma categoria de programação e dá outras providências

Fevereiro

  • Resolução Nº 001/2020-GAB: Dispõe sobre a realocação de créditos orçamentários de uma categoria de programação e dá outras providências
  • Resolução Nº 001/2020: Dispõe sobre reajuste salarial para o exercício de 2020 aos servidores do legislativo de São João de Pirabas e dá outras providências
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