Autor Administrador
julho, 2021
SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
junho, 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (SEM ATA)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 28 DE 05 DE 2021 ( Dispõe sobre a criação de Cursinho Pré – Vestibular no município de São João de Pirabas e dá outras providencias)
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
LEI MUNICIPAL 1029/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), no âmbito do Município de São João de Pirabas/PA, em adequação a Lei Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020; revoga os dispositivos da Lei Nº 891, de 27 de fevereiro de 2007, e da Lei Nº 926, de 17 de Dezembro de 2009; e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DEFINITIVA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
