Autor Administrador
outubro, 2021
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ampliação do limite para ebertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 1.028, de 22 de dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
junho, 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (SEM ATA)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 28 DE 05 DE 2021 ( Dispõe sobre a criação de Cursinho Pré – Vestibular no município de São João de Pirabas e dá outras providencias)
