Autor Administrador
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro de 2022)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ampliação do limite para ebertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 1.028, de 22 de dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021