Autor Administrador
fevereiro, 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro de 2022)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ampliação do limite para ebertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 1.028, de 22 de dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)
setembro, 2021