Autor Administrador
junho, 2021
PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
LEI MUNICIPAL 1029/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), no âmbito do Município de São João de Pirabas/PA, em adequação a Lei Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020; revoga os dispositivos da Lei Nº 891, de 27 de fevereiro de 2007, e da Lei Nº 926, de 17 de Dezembro de 2009; e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DEFINITIVA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre A CRIAÇÃO DA “Casa Lar”)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
