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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
fevereiro, 2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 (Dispõe sobre a regulamentação da pesca no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 965, de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros sob o regime de moto táxi, no município de São João de Pirabas, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Institui o “Prêmio Mulher Destaque” no Município de São João de Pirabas/PA e dá outras providências)
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro de 2022)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ampliação do limite para ebertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 1.028, de 22 de dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa morar melhor de enefício às famílias em situação de vulnerabilidade social de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
setembro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de São João de Pirabas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 (Institui a semana do bebê no município de São João de Pirabas e dá outras providências)
fevereiro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo do município de São João de Pirabas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Altera as leis municipais nº 921, de 10 de dezembro de 2009, nº 962, de 19 de maio de 2013, nº 979, de 28 de setembro 2014 e a nº 837/2001 de 10 dezembro de 2001 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público do município de São João de Pirabas, para o exercício de 2018, nos índices do piso salarial nacional)
junho, 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Disciplina a circulação de veículos detração animal no Município de São João de Pirabas e dá outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre as medidas de sossego público e combate à poluição sonora, com normatização de bares, similares, festas dançantes e dá outras Providências)