Autor Administrador
novembro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
agosto, 2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de São João de Pirabas, para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 1.001/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
junho, 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Disciplina a circulação de veículos detração animal no Município de São João de Pirabas e dá outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre as medidas de sossego público e combate à poluição sonora, com normatização de bares, similares, festas dançantes e dá outras Providências)
janeiro, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 (Contratação de empresa especializada na cessão temporária do direito de uso de software e prestação de serviços técnicos)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção de softwares de gestão pública no seguimento – Folha de Pagamento)
