Autor Administrador
setembro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de São João de Pirabas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 (Institui a semana do bebê no município de São João de Pirabas e dá outras providências)
fevereiro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo do município de São João de Pirabas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Altera as leis municipais nº 921, de 10 de dezembro de 2009, nº 962, de 19 de maio de 2013, nº 979, de 28 de setembro 2014 e a nº 837/2001 de 10 dezembro de 2001 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público do município de São João de Pirabas, para o exercício de 2018, nos índices do piso salarial nacional)
dezembro, 2017
LEI Nº 1.006/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de São João de Pirabas, para o período de 2018 a 2021)
