Autor CR2-admin6
abril, 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 965, de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros sob o regime de moto táxi, no município de São João de Pirabas, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Institui o “Prêmio Mulher Destaque” no Município de São João de Pirabas/PA e dá outras providências)
outubro, 2022
junho, 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1031/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Casa Lar, entidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou risco no social no Município de São João de Pirabas-PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1030/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Programa Morar Melhor, de benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
