Autor CR2-admin2
dezembro, 2021
LEI Nº 1035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 1034/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual do Município de São João de Pirabas no Período de 2022 a 2025)
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição de Licença Específica para aproveitamento de Substância Minerais para emprego imediato na Construção Civil, Licenciamento de Operação Corretivo, demais licenças e Autorização Ambiental, bem como taxas e tarifas devidas na área ambiental a Secretaria do Meio Ambiente no Município de São João de Pirabas)
novembro, 2021
