Legislação de Pessoal do Município

Resolução Nº 002/2021: Dispõe sobre o Reajuste Salarial para o Exercício de 2022 aos servidores do Legislativo de São João de Pirabas e da outras providências

Resolução Nº 002/2020: Fixa o subsídio mensal dos vereadores para quadriênio 2021/2024, com eficácia a partir de janeiro de 2022

Resolução Nº 001/2020: Dispõe sobre reajuste salarial para o exercício de 2020 aos servidores do legislativo de São João de Pirabas e dá outras providências

LEI Nº 994/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João de Pirabas para a legislatura de inicio em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências

Resolução Nº 002/2016: Dispõe sobre os subsídios dos vereadores antes a legislatura que inicia-se em 1º de janeiro de 2017

Resolução Nº 012/2012: Institui que dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências

LEI Nº 932/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010: Altera a lei municipal Nº 874/2005 de 10 de fevereiro de 2005, alterada pelas leis nº 889/2006, 915/2009 e 920/2009 que versa sobre plano de cargos e salários do magistério de São João de Pirabas

Resolução Nº 002/2013: Institui o plano de cargos e remuneração do quadro dos servidores da câmara municipal de São João de Pirabas

LEI Nº 915/2009, DE 26 DE JUNHO DE 2009: Altera a lei nº 874/2005, de 10 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os integrantes do quadro do magistério público da prefeitura municipal de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências

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