Na noite desta quarta-feira (10/09), a Câmara Municipal realizou a 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, no Plenário Plácido Nascimento.
Durante a sessão, foram apresentados e discutidos importantes projetos e requerimentos, entre eles:
• Projeto de Resolução Legislativa nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara;
• Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual do Município para o período 2026-2029;
• Requerimentos nº 31/2025 e nº 32/2025, de autoria da vereadora Tania Oliveira, tratando sobre revisão do Regimento Interno e criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial.
A Câmara reafirma seu compromisso em discutir e deliberar matérias de interesse da população pirabense, sempre com transparência e responsabilidade.
