- LEI MUNICIPAL Nº 1049/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas para o exercício financeiro de 2024
- LEI MUNICIPAL Nº 1039/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas para o exercício financeiro de 2023
- LEI Nº 1035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro de 2022
- LEI Nº 1.028/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021
- LEI Nº 1.019/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020
- LEI Nº 1.012/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas para o exercício financeiro de 2019
- LEI Nº 1.006/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021
