Autor cr2-admin1
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria cargos para atender as necessidades da Procuradoria do Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2022
junho, 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1031/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Casa Lar, entidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou risco no social no Município de São João de Pirabas-PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1030/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Programa Morar Melhor, de benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021