A Câmara de São João de Pirabas realizou nesta quinta-feira (29/05) a 10ª Sessão Ordinária de 2025!
Na pauta, importantes projetos foram discutidos e aprovados, destacando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município. Confira os principais destaques:
• Criação da Ouvidoria da Câmara
Aprovado o Projeto de Resolução que cria e regulamenta a Ouvidoria, fortalecendo o canal direto entre o cidadão e o Legislativo.
• Regulamentação dos Agentes de Contratação
Aprovado o projeto que estabelece normas para atuação de pregoeiros e demais agentes, conforme a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21).
• Inclusão do símbolo do autismo em placas de prioridade
De autoria do vereador Elielson Sakurada, o projeto foi aprovado em redação final e garante mais inclusão nos atendimentos prioritários.
• Pedido de reforma e ampliação da Biblioteca Municipal
O requerimento do vereador Rildo Maciel foi aprovado e visa melhorias no espaço de leitura e estudo para a população.
• Diretrizes Orçamentárias de 2026
O projeto enviado pelo Executivo foi apresentado e segue para segunda discussão e votação na próxima sessão.
Todos os projetos e requerimentos foram aprovados por maioria dos vereadores presentes.
A Câmara segue atuando com transparência, diálogo e responsabilidade com o povo pirabense.
