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L.O.A       L.O.M       L.A.I         L.D.O       P.P.A

Resoluções

Resolução Nº 002-2020 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, COM EFICÁCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.

Resolução Nº 003-2020 - FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, AOS SERVIDORES E AO VEREADORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 001-2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 002-2017 - Regula o acesso a informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João de Pirabas.

Resolução Nº 001-2017 - O Presidente da câmara Municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a seção III, inciso IX do Art. 12 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Constitui na forma regimental conforme Inciso I, II, III, IV do § 2º do Art. 18, as seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências. 

Resolução Nº 004-2016 Suplementação - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 003-2016 Suplementação - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução N° 002-2016 Subsídios dos Vereadores - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES ANTES A LEGISLATURA QUE INICIA-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução N° 002-2016 Subsídios dos Vereadores parte 2

Resolução Nº 004-2015 Suplementação - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 003-2015 Suplementação - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 001-2015 Institui Comissões - A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Seção III, Inciso IX do Art. 12 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Constitui na forma regimental conforme Inciso I, II, III, IV do § 2º do Art. 18, as seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Resolução nº 012-2012 Subsídio dos Vereadores - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES ANTES A LEGISLATURA QUE INICIA-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 012-2005 Institui Sistema de Controle Interno - DISPÕE SOBRE: " A constituição  das comissões permanentes da Câmara  Municipal e dá outras providências."

Resolução Nº 002-2015 PCCR - Dispõe sobre readequação do quadro dos servidores da Câmara de São João de Pirabas e dá outras providências.

Resolução Nº 002-2013 PCCR - Institui o plano de cargos e remuneração do quadro dos servidores da Câmara Municipal de São João de Pirabas.

Resolução Nº 001-2013-Diárias - Fixa o valor das diária no âmbito da Câmara Municipal de São João de Pirabas, aos servidores e ao vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências.