Últimas atualizações:
- LEI MUNICIPAL 1029/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), no âmbito do Município de São João de Pirabas/PA, em adequação a Lei Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020; revoga os dispositivos da Lei Nº 891, de 27 de fevereiro de 2007, e da Lei Nº 926, de 17 de Dezembro de 2009; e dá outras providências)
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DEFINITIVA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre A CRIAÇÃO DA “Casa Lar”)
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
